“Organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoReversão
Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoFraude contra credores
seus credores.Como leciona CARLOS ROBERTO GONÇALVES:“Tem em conta que o patrimônio do devedor responde por suas dívidas, pode-se...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoDação em pagamento
difere da novação (CC, art. 360 e ss.) especialmente ante o fato de que não se tem, na dação em pagamento, o preenchimento dos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoConceito
O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
- ConceitoConceito de Inquérito policial
O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial
- ConceitoNecessidade de representação
penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas das condições especiais, por entender que a vítima pode...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
- ConceitoLesão
Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
A vítima não pode ser prostituída, pois, neste caso, o induzimento não é necessário, podendo configurar outra figura delitiva...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem