“Organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoServiço efetivo
A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoRegime jurídico administrativo
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoImpessoalidade
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoAmpla defesa e contraditório
Neste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e contraditório
- ConceitoSistema único de saúde
do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
- ConceitoDano estético
acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoLegalidade
previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Um dos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoRequisitos
No caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos