Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarSem o nexo causal, não se pode atribuir a responsabilidade pela indenização.4.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizpara derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade da decisão predominou sobre o poder...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoForma no plano de existênciaNesse caso, o negócio jurídico existe pela manifestação de vontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoEmissão da carteirabem como permite o registro do histórico de uma relação de emprego, corrente e anteriores, facilitando o reconhecimento dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoSaúdedevem ser objeto de políticas públicas e privadas, sendo que, dentro do contexto de atuação do Poder Público, sua efetivação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoReintegraçãoConstituição Federal.Neste contexto, o agente público é a pessoa física que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegração1...535455...106
