Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoDever de uniformização jurisprudencialO Código de Processo Civil de 1973 também possuía, em menos alcance, forte preocupação principiológica, sendo um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoProteção da confiançaCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisO que decide é, afinal, a destinação normal da coisa, segundo os usos dominantes".Bens consumíveis podem ser desmembrados...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoVícios no inquérito policialEventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoNovaçãosubstituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoRegras geraisA confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoRegras geraisConceitoHipóteses de compensaçãojudicial.A compensação legal ocorrerá quando preenchidos os requisitos dos art. 368 e 369 do Código Civil, quais sejam,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação1...474849...106