“Organização dos poderes” em Conceitos

ConceitoBens móveis e imóveis
Considerando a mobilidade dos bens, ele poderá ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
como meio de garantia e efetivação da tutela dos direitos fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoOriginária ou derivada
Todavia, para melhor organização e realização da atividade, o seu exercício pode se dar de forma fracionada, observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoHierarquia
com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui princípios que são peculiares à sua organização...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoMonopólio estatal
Combinando a leitura dos dispositivos constitucionais e processuais pertinentes ao tema, temos que o poder jurisdicional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi
A criação pode ocorrer na Câmara dos Deputados, Senado Federal ou pelas duas casas em conjunto, sendo necessário, em todos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Comissão parlamentar de inquérito - cpi
ConceitoObjeto da cessão
O credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão