“Organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoLegitimidade das Partes
dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural.
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Legitimidade das Partes
- ConceitoJurisdição
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoPrincípios fundamentais
Estabelece a tripartição dos poderes (art. 2º), sendo eles independentes e harmônicos entre si:- Poder Legislativo.- Poder...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoEspécies
/grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoOficialidade
Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoElementos
Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoInevitabilidade
de 1988, mantém a previsão das cartas anteriores e reforça a necessidade de repartição dos poderes estatais.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade