“Organização dos poderes” em Conceitos
- ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
- ConceitoTerritórios federais
de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para se auto governar e legislar...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Territórios federais
- ConceitoRegime de economia familiar
A principal característica desse regime é a ausência de empregados assalariados e a indispensabilidade do trabalho dos membros...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoFormação de estados
seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação dos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
próprias e um papel a desempenhar no modelo federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
Federal (STF), que, em sessão de repercussão geral, afirmou a validade dessa limitação, considerando que apenas a lei pode...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoUnião
principais pilares - qual seja, a autonomia dos entes federativos - foi consideravelmente tolhida, concentrando-se o poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- ConceitoMunicípios
A organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios