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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    bem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoBens dos estados

    protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    poderes dos munícipios com vistas à manutenção da Federaçao com um todo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Estados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    colocar oficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoHipóteses

    poderes e competências do ente federativo intervido justamente para se assegurar o federalismo e/ou outros valores caros...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoHipóteses

    sobre os Municípios, permitindo, parcial e temporariamente, a redução dos poderes e competências do ente federativo intervindo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    A definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes