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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    instrumento de organização dos poderes estatais constitucionalmente estabelecidos e delimitados (poderes Legislativo, Executivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    de reafirmá-los.No que tange às implicações de ordem negativa, o poder constituinte estadual não pode ofender os princípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Dentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoPoder judiciário

    é o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais poderes, o Poder Judiciário é autônomo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoPoder executivo

    Essas funções atípicas não são da essência do Poder Executivo, contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoOrganização do estado

    Ou seja, poderes Legislativo (Chefe de Governo) e Executivo (Chefe de Estado) estão interligados.

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    central com vontades parciais autônomas e de poderes descentralizados é o cerne do pacto federativo, eis que, se assim não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa