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Organização do estado” em Conceitos

  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    na Constituição Federal e no seu viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    ilícita pelo agente causador do dano sem qualquer referência ao elemento subjetivo ou psicológico estando presente o nexo...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação".A possibilidade de o Estado-Juiz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Nos Estados Absolutistas, nos quais a figura do monarca se confundia com a do próprio Estado, a vontade daquele era a lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoIndenização de Transporte

    relacionados com exercício da função pública e se dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoEm dinheiro

    No mais, deve ser percebido até o 5º dia útil do mês seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    A ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, a conduta é atípica.- Fraude...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoIn natura

    trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura