“Organização do estado” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoCoação
determinante para a prática de determinado negócio jurídico.- A ameaça deve ser grave.- A ameaça deve ser injusta.- A ameaça deve estar...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
ConceitoPeríodo
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis do Trabalho, ao regular as relações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
ConceitoDireito de Petição
público relacionado.Um dos direitos assegurados ao agente público é o direito de petição, prerrogativa esta que também consta...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoDireitos e Vantagens
Aquele que, sujeito às regras de ingresso na carreira pública, é dotado de poderes para exercício da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoServiço militar
Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoAtividade política
No serviço federal, as regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Um dos direitos garantidos aos servidores é de...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoConcurso Público
editado para aquela função.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público