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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direi...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Social), o texto constitucional deixa claro que, para os indivíduos, o direito à ciência, tecnologia e inovação compõem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDiretrizes

    Pensando no Direito como instrumento de transformação social, a seguridade social decerto é uma das suas principais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoReceitas

    O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Este sistema garante uma ampla proteção social, permitindo a inclusão diversificada de grupos na seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes