Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem social” em ConceitosConceitoNegócios jurídicosutilizada pelas partes para a produção de atos, que evidenciam a autonomia daquelas, desde que tais atos respeitem os limites sociais...CivilNegócios jurídicosConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãodefendem a existência autônoma do duplo grau de jurisdição, afirmando tratar-se de princípio de complexidade e importância social...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoResponsabilidade dos marketplacesPor essa ótica, a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoTrabalho aos domingosO Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da concentração de renda e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoContrato intermitenteO Direito do Trabalho tem seu embrião na Revolução Industrial e na necessidade de combate às desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoIn naturarelações de trabalho, tem por nortes valorativos a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoSistema de precedentes judiciaisjurídica e a confiabilidade do processo e na tutela jurisdicional a ser proferida, contudo, a complexidade das relações sociais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciais1...4748495051
