JurisHand AI Logo

Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Justiça Comum;- Fomento à autocomposição, por meio da tentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoMulta

    Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoHorário misto

    Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    O conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPermissão

    à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente a algum interesse/conduta em de relevante interesse social...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    advento da nova norma e supressão da expressão condições da ação, a doutrina diverge sobre a sua prevalência ou não na ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil