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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse ou utilidade social...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Também necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoExclusividade

    privada), trazendo para o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoUnidade

    verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoConceito

    prioritariamente, um instrumento de solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoAdvocacia pública

    seus membros, além estarem sujeitos às leis orgânicas de suas respectivas carreiras, também estão sujeitos ao Estatuto da Ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em razão de sua natureza, motivo de ordem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis