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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    jurídico, o órgão/membro imbuído do poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoPrincípios

    solução para o caso, garantindo-se não só a observância do ordenamento jurídico, como também a necessidade de pacificação social...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    laborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo a emissão e apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    local onde for eleito como domicílio especial em seu estatuto, contrato social ou ato constitutivo.O domicílio da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    civil dos provedores de aplicações de internet por conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPeríodos de descanso

    surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão, sendo de forte inspiração social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoNormas fundamentais

    Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    importância, não só para a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional