“Ordem social” em Conceitos
- ConceitoProduto e serviço no CDC
A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoNegócio jurídico nulo
Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoPoder constituinte
responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir determinada ordem...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoConceito
jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoInevitabilidade
jurídica e da harmonização social não seria alcançada e a insegurança e o descumprimento à lei seriam incentivados.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoConceito de Competência
jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoPrescrição e decadência
nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais...
- Civil
- Prescrição e decadência