Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem social” em ConceitosConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalcaracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças exercem sobre a vida social...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoHorário mistoRevolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoMultaNão obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoExtinção das pessoas jurídicasprevistas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoInvalidades do negócio jurídicoefeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciaA forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoCrimes de Consumoconsumidor encontra-se estabelecido no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem...ConsumidorCrimes de Consumo1...232425...51