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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    a social e redu????o das desigualdades (arts. 1??, III e IV; e 3??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoCondição

    Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    amoldado aos conceitos de Estado Federativo e, principalmente, de Estado de Direito (art. 1º, da CF).De acordo com a atual ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoEstado democrático de direito

    e regionais e instaurar um regime democrático que realize a justiça social.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoCasa de prostituição

    mediação direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    O agente deve agir em razão de motivo de relevante valor social ou moral ou estar dominado por violenta emoção, seguida de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade e a integridade...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal