“Ordem legal de imputação” em Conceitos
- ConceitoFunções do ministério público
fazê-lo dentro do prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta
ou seja, não tem a hierarquia como fundamento, mas sim a finalidade do ente, a ser verificada com base no instrumento legal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
- ConceitoRepública
Desde esta Carta Maior que a forma republicana de governo foi alçada à condição de princípio fundamental da ordem constitucional.Classificações...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoHierarquia
Já ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoPrincípios e diretrizes
da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoNormas fundamentais
Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoCredor
este terceiro representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoControle ou tutela
Assim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela