“Ordem legal de imputação” em Conceitos

ConceitoFaltas
à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoIdentificação profissional
de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoSalário mínimo
seu poder de compra.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoCompensação
A compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
ConceitoTempo de pagamento
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência de, pelo menos, duas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
ConceitoNovação
A esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação