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Ordem legal de imputação” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal formal

    como um metaprincípio.Entre suas diversas facetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal, a qual nada mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    legal, haja vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    Além disso, o devido processo legal representa a unificação de todos os princípios penais e processuais penais que conferem...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    de pessoas incapazes, que serão representados.Também é possível a representação legal de pessoas capazes em situações específicas.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    adequada, o próprio texto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem sempre ser julgados de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento