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Ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da licitação- Equilíbrio econômico-financeiro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoMulta

    82, da CLT), e é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir o melhor planejamento financeiro do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoCompetências privativas

    República.f) Embaixadores.g) Titulares de outros cargos, conforme a lei.- Autorizar operações externas de natureza financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoO empregado tripulante

    do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoRegras gerais

    especial ante o fato de essas dívidas não serem líquidas.A imputação do pagamento no âmbito dos contratos do Sistema Financeiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    se mostre necessário à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do pacto e à prestação adequada e eficiente do serviço...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoConceito de processo público

    público, é possível que as restrições acerca da publicidade recaiam apenas sobre alguns atos (p. ex., sobre extratos financeiros...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    extraordinário fosse, tal como pode o relator do STF encaminhar o apelo excepcional ao STJ, se entender que a matéria é de ordem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal