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Ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoAdministra????o p??blica

    de, ordem econ??mica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoNormas fundamentais

    Muito embora algumas disposições de ordem mais prática tenham se mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoHierarquia

    Já ao subordinado, cabe o dever de obediência, de atender às solicitações e ordem daquele que é o ente/agente superior hierárquicamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de fiança.Quanto ao conteúdo:- Patrimoniais - versam sobre questões passíveis de aferição econômica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoCom justa causa

    decorrentes do exercício do labor, sem que a proteção à sua integridade física e mental se causem preocupação financeira...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoPenalidades

    empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade na ordem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPublicidade

    Alinhada com a ordem constitucional vigente e com a opção pela adoção de um Estado federativo e de Direito (art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade