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Ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoPoder executivo

    do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoIngresso na carreira

    realização do concurso público deve contar com a participação da Justiça responsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoNomeação

    Em casos de concurso público, a nomeação deve seguir a lista dos aprovados em ordem decrescente, portanto, o melhor colocado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoContratos de Consumo

    o consumidor, por definição legal, a parte hipossuficiente.Nessa relação jurídica, o fornecedor detém superioridade econômica...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    A vulnerabilidade técnica, jurídica e econômica do consumidor agrava os efeitos de eventos extraordinários e imprevisíveis...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    laborativa não é apenas financeira, perpassando pela saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela qual prevê...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoJustiça do trabalho

    financeira suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais alta escala do Poder Executivo (art. 70, CF).Quanto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união