iniciativa (CF, art. 1º, IV, e 170, caput) versus o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fundamentais...
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.
justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das restrições aplicadas.