“Ordem econômica e financeira” em Conceitos

• ConceitoPrincípios do ensino

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Princípios do ensino
• ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Patrimônio cultural brasileiro
• ConceitoPlano nacional de cultura

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Plano nacional de cultura
• ConceitoProteção das manifestações culturais

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Proteção das manifestações culturais
• ConceitoPlano nacional de educação

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Plano nacional de educação
• ConceitoSistema nacional de cultura

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Cultura
  • Sistema nacional de cultura
• ConceitoParticipação da iniciativa privada

  Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Participação da iniciativa privada
• ConceitoSaúde

  do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde

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