Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisindivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em razão de sua natureza, motivo de ordem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoExtorsão mediante sequestroforma majoritária, que, por ser um crime previsto no capítulo dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeDentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoEstado de sítiodecreto que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoDireito constitucional processualos princípios decorrentes da legislação infraconstitucional não podem se pôr em choque com aqueles oriundos da própria ordem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoConteúdo e abrangênciareligião ou qualquer outro fator de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...192021...73