Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesCódigo Civil traz um título específico para tratar desse tema, que é dividido em dois capítulos:- Capítulo I - da cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoSalário-famíliapela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoAposentadoria por idadeao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoTerceiro interessadoque se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoObrigações com eficácia reala relação locatícia esteja previamente registrada (Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoCrimes contra a dignidade sexualda intimidade sexual.- dos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeo plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExceções à publicidadesigilo pode recair apenas sobre o documento e não sobre o processo inteiro).- d) Ações para revisão/anulação de procedimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade1...848586...130
