Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadedeve ser reconhecido como impedido/suspeito para apreciação do caso (arts. 144 a 147).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoIniciativa popular de leisemenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoTeoria da imprevisão no CDCequilíbrio econômico entre as partes e evitar a onerosidade excessiva para o consumidor.Tal previsão encontra amparo no art...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoCondições de procedibilidadefederal, o Governador, caso não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto (valendo lembrar...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoFormação de municípiosapenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito para...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoRemoção e da Redistribuiçãoagente público é a pessoa física imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoConversão substancial do negócio jurídicoOu seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoRegras geraisa prestação, tanto que, se houver fundado motivo para desconfiança, a lei autoriza a cobrança antecipada" (GOMES, 2019).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras gerais1...828384...130
