Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoAposentadoria por idadeao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeo plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais, o da legalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExceções à publicidadesigilo pode recair apenas sobre o documento e não sobre o processo inteiro).- d) Ações para revisão/anulação de procedimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesnormativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoDireitos e Obrigaçõestanto para os usuários dos serviços públicos como para aqueles que os fornecem, sejam estes pessoas direta ou indiretamente...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoNormaso empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCidadanialigar a cidadania ao gozo dos direitos políticos e ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadania1...828384...126