“Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos
- ConceitoAbrangência da publicidade
Para estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoInternacional
Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
Enquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoHoras extras
disposição do empregador, quer seja executando efetivamente o labor ou esperando as diretrizes para tanto (art. 4º, da CLT...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoAção penal
Parte da doutrina critica o que chama o excessivo paternalismo estatal no setor, que tirou a autonomia da vítima para decidir...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoObrigações simples
Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoUnidirecional
inquérito policial não possui função meramente unidirecional sendo facultado que a autoridade policial emita juízo de valor para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
- ConceitoMediante requisição
delito de ação penal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requisição