Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoNome civilNo mais, para o uso comercial do nome uma pessoa é exigida sua autorização.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadePortanto, a "desaposentação", que seria o direito de renunciar à aposentadoria para obter outra mais vantajosa, não é prevista...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoPoder executivocomo um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoRegime jurídico administrativopossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoImpessoalidadepossível que a Administração Pública esteja submetida às regras de Direito Privado (p. ex., por meio da atuação direita na ordem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoLesão corporal culposaPara sua configuração, é necessário que haja um descumprimento do dever de cuidado com resultado objetivamente previsível...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoAbandono de incapaz majoradoabandono ocorre em lugar ermo: o local deve ser isolado, afastado e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoHomicídio doloso minoradoRelevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.Relevante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minorado1...747576...126