Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoo processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoLegalidade materialAssim, o processo deixa de ser uma simples ferramenta para resolução de litígios e assume o importante papel de instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoDescontos de horaso empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoConceituação e não caracterizaçãooutro espaço que permita o uso de tecnologias de informação e comunicação para execução do labor contratado, conforme prevê...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritoA fim de evitar a concentração de atribuições em uma única pessoa ou órgão - abrindo, assim, caminhos para arbitrariedades...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.o...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoExtinção da pessoa naturalMorte civil - são pessoas vivas, mas consideradas mortas para efeitos legais.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...737475...130
