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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoApropriação indébita

    No Capítulo V, intitulado “Da apropriação indébita", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
  • ConceitoDisposições gerais

    No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoSistema único de saúde

    Para melhor operacionalização do SUS, cabe ao Municípios o atendimento básico da população e aos Estados/Distrito Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual concretiza seu múnus...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoFurto simples

    si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoReceptação simples

    receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoEsbulho possessório

    invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório