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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    Para alguns doutrinadores, as férias também são um dever Para o trabalhador, na medida em que faz surgir Para este o “dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCondições apropriadas

    Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoIluminação

    para o caso, é possível que a inadequação verificada não só atrapalhe a execução das tarefas dos empregadores, como também...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoCondições apropriadas

    iluminação para certas atividades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    conditio sine qua non, ou ainda Teoria da equivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoCalúnia

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando O meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia