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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    se espera traga mais segurança para as relações de emprego.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoCâmara dos deputados

    realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo, julgamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoJustiça militar

    Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Estamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoSimulação

    ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo os...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    de sustento para o trabalhador e sua família, inclusive como forma de combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoFérias

    Para alguns doutrinadores, as férias também são um dever Para o trabalhador, na medida em que faz surgir Para este o “dever...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFérias coletivas

    ou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas