Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoEmissão da carteiraprevidenciários do seu titular (art. 16, CLT) (ROMAR, 2020).A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoPara garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoObrigaçãode acidente e doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.para o empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoObrigaçõesde acidente e doença do trabalho para sua pessoa e na construção de um meio ambiente sadio e seguro para todos.para o empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoFundamentos da república federativa do brasilAlém disso, é também um dos princípios da ordem econômica (art. 170, I).A menção à cidadania (II) demonstra a importância...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoConceito de fornecedoràs relações de consumo como ponto essencial, não só ao desenvolvimento de uma sociedade justa, mas também como pilar da ordem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoParidade e princípio da cooperaçãoadjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo este capaz de refletir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação1...596061...130
