“Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoSaúde
a adoção de medidas necessárias à concretização do seu direito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
ConceitoAssistência social
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
ConceitoEducação, cultura e desporto
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo desenvolvimento...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoPrevidência social
Direito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
ConceitoCrimes contra o patrimônio
O título II, “Dos Crimes contra o Patrimônio", inaugura a parte especial do Código Penal, na qual são citados os...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoEducação
do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação