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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    Tais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    a manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoNormas fundamentais

    novo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoTrabalho noturno

    A saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    sistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDever de auxílio

    juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva