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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa;c)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoRequisitos

    preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento, o qual pode variar de acordo com o tipo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    efeito sua nulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Tanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    assegurar o cometimento de outro crime.- Consequencial: corresponde ao homicídio perpetrado para ocultar crime já cometido.Qualificadoras...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoDano

    Se o dano não houver, falta matéria para a indenização.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    uma vez que esta inclusive poderá ser usada como suporte probatório para o oferecimento da Denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado