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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoPartes do acordo

    por oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar O controle...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    de cessão, as partes que o entabularem poderão indicar um prazo para que o credor consinta com a transferência da dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    da cessão juntamente como o título da obrigação cedida.Ainda que o devedor não tenha sido comunicado da cessão, o cessionário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    de adequação e segurança, também é seu dever contribuir para que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    viés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoJusta causa

    Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos de prova para...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    conteúdos gerados por terceiros, salvo em caso de descumprimento de ordem judicial.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD