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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O futuro aponta para uma crescente digitalização dos processos e uma integração ainda maior entre O mundo real e O virtual...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC).A opção pela adoção de um modelo de julgamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoComum ou especial

    federal (arts. 106 a 110, CF) e justiça estadual (arts. 125 a 127, CF).Isto posto, à justiça federal compete a análise e julgamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoCritérios do edital

    edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoSúmulas

    Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    é bastante específica, ocorrendo quando alguém empresta quantia ao devedor para que este salde uma dívida com terceiro.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    A unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos