Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoInvestigadoO investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoAcepção e alcanceapenas as partes litigantes, mas também o o magistrado encarregado do acompanhamento e julgamento do processo, eis exigir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosIsto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoComissões permanentes e termporáriasdo Congresso Nacional nos períodos de recesso - art. 58, §4º. - Comissão temporária para o acompanhamento do estado de sítio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPosse e do ExercícioOs candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoDe forma mais detalhada, a Consolidação das Leis do Trabalho põe alguns critérios e balizas para o tema (arts. 154 a 201...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoObrigações líquidas e ilíquidas509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação): quando não houver, nos autos, elementos suficientes para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidas1...333435...126
