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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAderência

    de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    observadas, sob pena de extinção da ação, sem julgamento do mérito (art. 485, CPC).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoComposição

    internacionais mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoAjuda de Custo

    artigo anterior” (art. 2º).Pensando na proteção do servidor e na manutenção da adequada prestação do serviço público, a ordem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Constituinte, este se torna um autêntico poder de Direito Natural.- Jusnaturalista: é um poder jurídico, que decorre de uma ordem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoFórmula

    para o período.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos