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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    essenciais e inegociáveis para a nova ordem constitucional a realização dos direitos fundamentais (trazendo em seu bojo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem técnica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para elaborar o novo texto constitucional.Classificações principaisO...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoConsórcio público

    Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    sim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional normativa, mantendo-se espaços para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoDisposições gerais

    sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoComeço da existência legal

    O oficial lançará nas duas vias a competente certidão do registro, com O respectivo número de ordem, livro e folha.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    sendo a associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios é princípio constitucional de altíssima relevância à ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores