Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro majorado” em ConceitosConceitoCrimes contra a honrainformação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPoder judiciáriopautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança jurídica àqueles que buscam pelo socorro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialda sociedade e dos governos, viu-se que as desigualdades sociais tendiam a aumentar, sendo certo que o socorro prestado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoFontes do direito obrigacionalparentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoAbortosem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCom ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoComposição e eleição dos senadoresa renovação dos senadores ocorre em consonância com a duração das legislaturas, que é de quatro anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...798081...86
