Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadosocorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaPara que essa prerrogativa seja possível é necessário que ocorra uma total desídia do Ministério Público, sem manifestação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoModalidades - delegação e expromissãoterceiro que ingressará à obrigação, unindo-se ao delegante, ter-se-á uma delegação cumulativa (ou simples).A expromissão ocorre...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoHipóteses, procedimento e prazoTanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoConsiderações gerais e partes786).A cessão judicial, por outro lado, ocorre, por exemplo, na adjudicação e na sentença que supre a declaração de cessão...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoHipóteses, procedimento e prazoconveniência quando ocorra pressuposto para tanto.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiocada Estado.Tal como ocorre com o Presidente e Vice-Presidente da República, a chapa vencedora da eleição para o Governo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processo1...596061...82