Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarNo caso de ato ilícito, este pode ser uma ação ou omissão que resulte em dano, enquanto no descumprimento contratual, o dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitoso monopólio da resolução de conflitos, vislumbrando outras possibilidades de solução de conflitos.Veja-se, o exercício do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano estéticoe estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moralDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaentre outros temas.Classificações principaisA liberdade dos partidos políticos ocorre em dimensões externa e interna, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciaCÂMARA, 2021).Não obstante seja a competência fixada no momento da distribuição da ação (art 43, do CPC), é possível que ocorra...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamento1...567...84
