Busca AIConceitosTodas as Áreas“Oferecimento eventual de drogas” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoadministrativo bastante específico, mas indispensável ao acesso ao Poder Judiciário, eis que a habilitação de eventual demanda...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoOrganização dos poderesVerificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoqual é o espectro de atuação e pontos que podem ser abordados pelos demais entes federativos, observada eventual normativa...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoEquiparado a empregadorda relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoContraditório substancialbem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoEstabilidadecargos e eventual prejuízo na realização daquela atividade administrativa.Contudo, vale pontuar que a estabilidade não é...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoGrupo econômico(i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoDireitos e garantias fundamentaisaspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas constitucionais e estão protegidos contra eventual...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais1...8283848586