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Oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    administrativo bastante específico, mas indispensável ao acesso ao Poder Judiciário, eis que a habilitação de eventual demanda...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoPublicidade

    um Estado de Direito que vemos seus reflexos tanto no dever do particular de ser informado sobre a instauração de eventual...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoContraditório substancial

    bem como evitar decisões surpresas e injustas.Veja-se que o pretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    qual é o espectro de atuação e pontos que podem ser abordados pelos demais entes federativos, observada eventual normativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Verificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    da relação de emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEstabilidade

    cargos e eventual prejuízo na realização daquela atividade administrativa.Contudo, vale pontuar que a estabilidade não é...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoGrupo econômico

    (i) a prestação de serviços for desempenhada por uma pessoa física, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico