“Oferecimento eventual de drogas” em Conceitos
- ConceitoConcessão
um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoLicitação
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoObrigações Solidárias
futuro e incerto); e/ou.- a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo); e/ou.- pagável em locais...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- ConceitoContribuinte individual
forma independente, sem vínculo empregatício, ou que prestam serviços de maneira eventual a uma ou mais empresas, sem caracterização...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoEmpregado urbano
emprego é preciso que a: (i) prestação de serviços seja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoFraude no comércio
A conduta deve ser dolosa, com a presença do dolo direto ou eventual.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
- ConceitoConcessionária
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente