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Oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    concretização da supremacia do interesse público é a figura do serviço público, o qual é ”toda atividade de oferecimento...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Nos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello (2023):“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDever de auxílio

    à democratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.O processo ainda se presta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoIgualdade processual

    É o caso, por exemplo, de uma eventual fragilidade financeira de uma das partes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoFormação de estados

    de 1998).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados